Por indicação da atual administração foram aprovados nesse
período três programas de grande importância para a população.
Em 2014 foi
aprovado o Sistema de Economia Solidária, lei 3781, e também o Sistema
Municipal de Segurança Alimentar, lei 3796.Este ano foi aprovado o Programa de
Agricultura Urbana e Peri Urbana.
Esses programas são
ferramentas da administração para proporcionar avanço na inclusão social uma
vez que são programas articulados com outros programas governamentais como o
PRONAF, Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar, agora estendido a
áreas de IPTU e o Programa Bolsa Família fatos esses de grande importância no
combate à pobreza e à fome.
A sociedade civil
organizada se mobilizou quando a
Associação POLO PRODUTIVO, por meio de duas das suas associadas Eva Kirk
e Denise Amaral se manifestaram nos dias 8 e 15 na Tribuna Livre.
Com esse Programa os
terrenos baldios da Prefeitura podem ser usados para produção de alimentos e os
terrenos de propriedade privada também desde que, o proprietário faça o
cadastro. Em qualquer dessas situações há contrato comodato e o projeto
agronômico permite receber financiamento do PRONAF, no mínimo 8.000 do PRONAF B
para atendidos pelo Bolsa Família.
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